instituto brasileiro arte e cultura
2016 - ano martins pena

Martins Pena
 
INCENTIVO
 
 
 
 
 
Incentivo à Cultura

LEI ROUANET
Lei Nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991.
Restabelece princípios da Lei nº 7.505, de 2 de julho de 1986, institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura - PRONAC e dá outras providências.


 
 

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